Menu de Ajuda

Pesquisa

Menu Principal

Sobre o Catálogo

O CNQ é um instrumento...

-	de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior;
-	de regulação da oferta formativa de dupla certificação cujo financiamento público será sujeito à conformidade face aos referenciais nele contidos;
-	que integra referenciais de qualificação únicos para a formação de dupla certificação (formação de adultos e formação contínua, numa primeira fase) e para processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC).

-	Promover a produção de qualificações e de competências críticas para a competitividade e modernização da economia e para o desenvolvimento pessoal e social do indivíduo.
-	Contribuir para o desenvolvimento de um quadro de qualificações legível e flexível que favoreça a comparabilidade das qualificações a nível nacional e internacional.
-	Promover a flexibilidade na obtenção da qualificação e na construção do percurso individual de aprendizagem ao longo da vida (ALV).
-	Facilitar o reconhecimento das qualificações independentemente das vias de acesso.
-	Contribuir para a promoção da qualidade do Sistema Nacional de Qualificações.
-	Melhorar a eficácia do financiamento público à formação.
-	Contribuir para a informação e orientação em matéria de qualificações.

O CNQ integra 229 qualificações para 37 áreas de educação e formação:
50,2% confere o 9º ano de escolaridade e o nível 2 de qualificação
45,4% confere o 12º ano de escolaridade e o nível 3 de qualificação
4,4% confere o 12º ano de escolaridade e o nível 4 de qualificação
O CNQ apresenta para cada qualificação o Perfil Profissional, o Referencial de Formação e o Referencial de RVCC associados.
Os *Perfis Profissionais* integram o conjunto de actividades associadas às qualificações bem como os saberes, saberes-fazer e saberes-ser necessários para exercer as actividades.
Os Referenciais de Formação são constituídos por uma componente de formação de base e uma componente de formação tecnológica, organizadas por unidades de formação de curta duração (UFCD) capitalizáveis e certificáveis de forma autónoma, dentro da mesma área de educação e formação.
Os Referenciais de RVCC consistem no conjunto de instrumentos de avaliação para utilização nos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais.

Na perspectiva dos Cidadãos, pretende

-	Facilitar a identificação de necessidades de formação e a adequação das respostas a essas necessidades.
-	Melhorar a acessibilidade à qualificação já que dispõe de mecanismos que permitem ver reconhecidas e capitalizadas as competências adquiridas em contextos não formais e informais.
-	Introduzir flexibilidade nos percursos de qualificação (no tempo, nas formas de acesso e nos conteúdos da aprendizagem).
-	Gerar mais motivação para aprendizagens futuras.

Na perspectiva das Empresas e das Organizações, pretende

-	Facilitar a identificação e a antecipação de necessidades de qualificações e de competências num contexto de acelerada mudança e de novas exigências à adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas.
-	Facilitar a legibilidade sobre as qualificações e as ofertas de educação e formação disponíveis.
-	Promover e orientar as opções de gestão de recursos humanos no sentido da procura, da produção e da valorização dessas qualificações (no recrutamento, na afectação funcional, no planeamento de carreiras,...).
-	Estimular os investimentos em formação e em processos de RVCC.

Na perspectiva da Oferta de Educação e Formação, pretende

-	Melhorar a relevância e a atractividade das ofertas de formação.
-	Facilitar as respostas à medida das necessidades de indivíduos, empresas ou públicos-alvo.
-	Suportar o desenvolvimento de padrões de qualidade das ofertas de formação e de RVCC.
-	Tornar mais coerentes e transparentes as qualificações produzidas apesar do aumento da individualização e da descentralização da oferta (sectores, regiões, empresas, ...).
-	Facilitar a comparabilidade das qualificações e a (futura) atribuição e transferência de créditos entre subsistemas de educação e formação e na relação com o mercado de trabalho, a nível nacional e a nível internacional.

Na perspectiva dos Parceiros Sociais, pretende

-	Promover um maior envolvimento na identificação e antecipação de necessidades de qualificações e competências.
-	Promover o reconhecimento do valor das qualificações disponíveis.
-	Facilitar as respostas específicas a sectores e áreas profissionais, nomeadamente, através de planos de formação contínua.
-	Estimular a revisão da contratação colectiva.

Na perspectiva do Estado, pretende

-	Promover a evolução das qualificações através do desenvolvimento dos sistemas de planeamento estratégico de educação e de formação e da existência de referenciais de qualificações relevantes e voltados para o futuro.
-	Suportar um quadro nacional de qualificações mais coerente, legível, transparente e comparável a nível nacional e internacional (entre subsistemas de educação e formação e entre estes e o mercado de trabalho) estimulando a mobilidade profissional e geográfica.
-	Regular e racionalizar o quadro das ofertas de educação e de formação, a nível nacional.
-	Elevar os padrões de qualidade das ofertas de educação e de formação nomeadamente no que respeita à relevância dos seus conteúdos face às necessidades e aos referenciais de qualificação desenhados (cada vez mais focalizados nos resultados, i.e., competências exigidas e critérios e condições de avaliação dessas competências).
-	Aumentar os níveis de eficiência e eficácia na aplicação dos fundos públicos (nacionais e comunitários) à educação e formação.
-	Motivar a procura para a Aprendizagem ao Longo da Vida através da maior atractividade da oferta, da flexibilidade na obtenção da qualificação e do reconhecimento das competências adquiridas independentemente das vias de aquisição.

Referenciais de qualificação baseados em competências

-	Focalizados nos resultados (learning outcomes).
-	Estruturados em unidades/módulos (unitização da qualificação) certificáveis autonomamente e capitalizáveis para uma ou mais do que uma qualificação.
-	Relevantes para a Aprendizagem ao Longo da Vida, para a adptabilidade dos indivíduos e das empresas e capazes de fazer evoluir as qualificações, respondendo e antecipando as necessidades de modernização da economia.
-	Facilitadores da articulação com o Quadro Europeu das Qualificações (QEQ) e o Sistema Europeu de Créditos para a Educação e Formação (ECVET).