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 Um adulto com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 23 anos pode frequentar um curso EFA de nível secundário em regime diurno ou a tempo integral? 


Não. Nesse caso deverá frequentar um curso EFA pós-laboral ou uma outra oferta de dupla certificação nomeadamente cursos de educação e formação de jovens, cursos profissionais, sistema de aprendizagem, etc. Um curso EFA de nível secundário em regime diurno ou a tempo integral só pode ser frequentado por adultos com idade igual ou superior a 23 anos.

(art.º 2º da Portaria 230/2008, de 7 de Março)