Não. Nesse caso deverá frequentar um curso EFA pós-laboral ou uma outra oferta de dupla certificação nomeadamente cursos de educação e formação de jovens, cursos profissionais, sistema de aprendizagem, etc. Um curso EFA de nível secundário em regime diurno ou a tempo integral só pode ser frequentado por adultos com idade igual ou superior a 23 anos.
(art.º 2º da Portaria 230/2008, de 7 de Março)