É um processo organizado e coerente, orientado por profissionais de reconhecimento e validação de competências, de identificação e avaliação dos saberes e competências adquiridos pelos adultos em contextos de aprendizagem informais e não formais.

Este processo visa certificar as competências adquiridas através da experiência de trabalho e de vida, atribuindo um certificado, sempre que as competências validadas correspondam aos referenciais para a certificação escolar e para a certificação da formação profissional.

 - Potenciar as condições de empregabilidade da população activa;

 - Promover o aumento dos níveis de qualificação escolar e profissional dos adultos, numa perspectiva de Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV);

 - Valorizar e certificar as aprendizagens informais e não formais;

 - Favorecer o acesso dos adultos a novos processos de aprendizagem..

A adultos, maiores de 18 anos, que adquiriram saberes e competências através de experiências de trabalho e de vida e pretendam vê-las reconhecidas através de uma certificação formal.

Para aceder a um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências ao nível do ensino secundário, os adultos até aos 25 anos terão de poder comprovar 3 anos de experiência profissional.

Os processos de RVCC podem conduzir a uma certificação escolar e/ou profissional.

O processo desenvolve-se ao longo de um conjunto de sessões, individuais e em pequenos grupos, durante as quais os candidatos, apoiados por profissionais de RVC, identificam, avaliam e reflectem sobre as suas experiências de vida e sobre as aprendizagens mais relevantes que elas lhes proporcionaram. Recolhem evidências que comprovem essas aprendizagens e começam a organizar um portefólio que constitui o instrumento privilegiado de avaliação de cada pessoa. Esta primeira fase do processo de RVC de identificação das competências transversais é comum tanto aos processos de certificação escolar, como aos de certificação profissional, sendo integrada nos de dupla certificação.

Para a obtenção de uma certificação ESCOLAR, o adulto e o profissional de RVC, com o apoio dos formadores das diferentes áreas de competências-chave, avaliam e aprofundam o trabalho realizado na primeira fase do processo, correlacionando as competências evidenciadas por cada adulto com as que integram os Referenciais de Competências Chave de Educação e Formação de Adultos de nível básico ou secundário.

O processo desenvolve-se com recurso a entrevistas individuais e colectivas e a instrumentos variados que apoiam a recolha e a sistematização das evidências que comprovem os saberes e as competências a certificar. Caso se verifique que os candidatos têm competências em falta, face ao referencial em causa, serão desenvolvidas formações de curta duração ajustadas às suas necessidades.

O processo culmina com a apresentação do candidato perante um júri de validação, composto pela equipa que o acompanhou ao longo do processo e por um avaliador externo ao Centro Novas Oportunidades, que valida as competências detidas e propõe a certificação escolar.

Para a obtenção de uma certificação PROFISSIONAL o processo baseia-se na aplicação de um conjunto de instrumentos de avaliação - grelha de autoavaliação, guião de entrevista, exercícios e grelha de observação no posto de trabalho -, que compõem um KIT de avaliação, e que são concebidos a partir dos referenciais de formação relativos a cada saída profissional, que integram o Catálogo Nacional de Qualificações. A cada saída profissional corresponde um KIT de avaliação.

Tendo por base a aplicação desses instrumentos de avaliação, o processo é desenvolvido ao longo de um conjunto de sessões, durante as quais os candidatos são apoiados por profissionais RVC e por tutores de uma área profissional específica, na identificação e reconhecimento das respectivas competências e na recolha de evidências que as comprovem, bem como na sua demonstração.

Posteriormente, os candidatos são avaliados por um júri, composto pelo tutor e por um avaliador, que valida as competências detidas e identifica as competências em falta, indicando, sempre que for caso disso, a formação adicional que deve ser frequentada para obter a certificação final.

Os processos de RVCC ESCOLAR e de RVCC PROFISSIONAL podem ser desenvolvidos de forma integrada, dando acesso à dupla certificação dos candidatos, sendo, neste caso, constituído um júri de validação comum.

No final do processo RVCC ESCOLAR e/ou PROFISSIONAL, os candidatos obtêm uma certificação total ou parcial das respectivas competências através da emissão de um:

 - Diploma de Qualificação, que confere uma dupla certificação (escolar e profissional) comprovativa da detenção da totalidade das competências correspondentes ao referencial face ao qual o candidato foi avaliado;

 - Certificado de Qualificações, que comprova a detenção da totalidade ou de parte das competências correspondentes ao referencial face ao qual o candidato foi avaliado.

Para obter informações relativas aos processos de RVCC e sobre a rede de Centros Novas Oportunidades que desenvolvem estes processos, consulte a página da ANQ em www.anq.gov.pt.